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quarta-feira, 2 de novembro de 2011

CNBB: Agenda socioambiental não pode ser atropelada por questão econômica

Nesta terça-feira (31), o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável participou da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Senado Federal, para debater o projeto de lei que altera o Código Florestal (PLC 30/2011). Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), argumentou que a agenda econômica não deve estar acima da agenda ambiental e social na legislação. Segundo ele, é necessário que existam regras em defesa da agricultura familiar e que sejam mantidas as Áreas de Preservação Permanente (APPs), com o intuito de evitar enchentes e deslizamentos de terras. “Precisamos estabelecer um Código Florestal ético acima de tudo”, afirmou. Por sua vez, o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, definiu que um dos problemas centrais do projeto de lei é a anistia que “embora sem usar esse nome, desobriga o pagamento multas pelo desmatamento ilegal e ainda desobriga de recuperar beiras de rio e topos de morro, entre outros locais a serem recuperados”. Enfatizou ainda que a data de corte para esse “perdão” não pode ser 2008, como prevê o substitutivo do Código Florestal, no máximo 2001 quando teve a última normatização ambiental. “É preciso retroceder a data da anistia. Não pode ser o ano de 2008. Porque, nesse caso, é como se nada tivesse acontecido”, argumentou Raul do Valle. Lembrando que quando o projeto tramitava na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), chegaram a ser apresentadas duas emendas que buscavam retroceder a data de corte. Uma, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), sugeria o ano de 2001, enquanto outra, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), propunha o ano de 1998. José Batista de Oliveira, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), defendeu que a legislação inclua medidas de proteção aos agricultores familiares - inclusive assentados de reforma agrária, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, entre outros. Para ele, o país precisa mudar o modelo agrícola brasileiro para ampliar a produção de alimentos, que avançou sobre os recursos naturais. “Não é desmatando, envenenando [com uso de agrotóxicos] ou usando práticas arcaicas como o trabalho escravo que avançaremos”, ressaltou. Durante o debate, o senador Blairo Maggi (PR-MT) reafirmou sua posição de defesa dos pequenos produtores e da manutenção das atividades desenvolvidas nessas propriedades, mesmo que em áreas de preservação. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já aprovou parecer à matéria, que agora está em andamento nas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) com previsão de votação no dia 8/11. Coleta de assinaturas Enquanto o debate ocorre no Senado, os Comitês Estaduais em Defesa das Florestas do Desenvolvimento Sustentável seguem coletando assinaturas para a campanha #florestafazadiferenca e fazem a 1ª Convocação para Contagem e Entrega dos Abaixo-assinados, nesta terça-feira (1/11). A convocação é dirigida a todos os comitês regionais, organizações da sociedade e pessoas físicas que participaram do processo. Para tanto, os participantes devem enviar o número de assinaturas coletadas para os emails comiteflorestas@gmail.com e rejane.pieratti@gmail.com e, além disso, devem enviar os formulários assinados para o Comitê. “É importante lembrar que essa primeira convocação não significa o fim da coleta; pelo contrário, agora é que todos precisam unir esforços”, alerta Carolina Stanisci, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Além de amanhã, estão programadas duas convocações – 15/11 e última semana de novembro – para balanço do movimento de assinaturas. Essa é mais uma iniciativa da sociedade organizada, atenta e mobilizada para cobrar dos parlamentares postura coerente para evitar mudanças no Código Florestal que impliquem mais desmatamento de áreas naturais e da vegetação ao longo dos rios, nascentes e riachos e também anistia para crimes ambientais. Participe também pelo site http://www.florestafazadiferenca.org.br/assine/

domingo, 16 de outubro de 2011

A triste realidade sobre a Etiópia – Imagens Reais

O QUE SE PODE ESPERAR DE UM MUNDO CAPITALISTA E EGOÍSTA, QUE É CAPAZ DE ASSISTIR A TUDO ISSO SEM FAZER NADA. QUER DIZER, ELES MANDAM COMIDA MAS ELA NÃO CHEGA, E SE CHEGA, NÃO PASSA PELAS FRONTEIRAS , E ASSIM O POVO CONTINUA MORRENDO. OS PAÍSES PODEROSOS DO MUNDO MANDAM OS SEUS EXÉRCITOS PARA AS GUERRAS SEM SENTIDO, E NÃO PODEM MANDAR PARA SALVAR VIDAS. ATÉ QUANDO ISSO VAI CONTINUAR, SEM QUE ELES PERCEBAM QUE SÃO SERES HUMANOS QUE ESTÃO MORRENDO, INOCENTES QUE SÓ QUEREM O BÁSICO: COMER. ENQUANTO NÃO MUDAREM A POLÍTICA, A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E A MENTALIDADE DOS PAÍSES RICOS, ISSO VAI CONTINUAR. VAMOS FAZER COM QUE ESSE VÍDEO CHEGUE A TODOS OS LUGARES DO MUNDO, PORQUE ESSAS IMAGENS DÓEM NA GENTE PROFUNDAMENTE.MORRER DE FOME É O FIM DE TUDO QUE AINDA PODIA EXISTIR DE BOM NESSE PLANETA.OBRIGADA.

sábado, 15 de outubro de 2011

Edição do dia 19/08/2011 19/08/2011 21h30 – Atualizado em 19/08/2011 21h30 Lançado programa que aponta caminhos para cidades sustentáveis

ONGs se inspiraram nas experiências de mais de 600 cidades europeias para construir um plano de cem metas que vão desde a defesa ao meio ambiente ao controle de gastos públicos. imprimir Um programa lançado nesta sexta-feira (19), em São Paulo, aponta caminhos para que governos e sociedade consigam construir, juntos, cidades sustentáveis. O objetivo é traçar planos com base em exemplos bons. Árvores no chão abriam caminho para os pastos. Há apenas três anos, a cidade paraense de Paragominas era uma das que mais contribuíam para o desmatamento da Amazônia. Paragominas virou o jogo quando autoridades municipais fizeram um acordo com a sociedade e agora eles plantam 10 milhões de árvores por ano. “Somos o único município da Amazônia com monitoramento por satélite e, mês a mês, a gente valida em capo se houve desmatamento”, garante o prefeito Adnan Demachki Sem saber, Paragominas foi para lá de moderna. O Programa Cidades Sustentáveis propõe agora algo parecido para todo o Brasil. Organizações não-governamentais se inspiraram nas experiências de mais de 600 cidades europeias para construir um plano de cem metas que vão desde a defesa ao meio ambiente ao controle de gastos públicos. Eles querem arrancar o compromisso do maior número possível de candidatos já nas próximas eleições municipais. “Nós estamos mostrando como está a situação do município e estabelecimento de metas para serem atingidas ao longo da gestão e prestação de contas anual para a população”, diz Oded Grajew, coordenador da Rede Nossa São Paulo. A troca de informações entre as cidades é o caminho mais curto para resolver os problemas. Em São Paulo, uma preocupação é que grande parte da água que deveria abastecer a população acaba não chegando às torneiras. O desperdício já foi maior, mas 26% ainda se perdem por causa de desvios e vazamentos. Tóquio é um bom exemplo: tinha um problema muito parecido e já resolveu. O desperdício de água em Tóquio caiu de 18% nos anos 80 para 3% agora. Iniciativas como a japonesa e a paraense, pela proposta do Programa Cidades Sustentáveis, vão formar um banco de ideias para semear soluções por todo o Brasil. http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/08/lancado-programa-que-aponta-caminhos-para-cidades-sustentaveis

Índios suruí apostam no mercado de carbono para conservar sua terra em RO

Posted on 14 14America/Cuiaba outubro 14America/Cuiaba 2011 by jackzennectoux Índios da etnia suruí, em Rondônia, começam a investir na venda de créditos de carbono. Eles utilizam a internet para divulgar o trabalho de preservação de sua reserva. Visite o site do Globo Rural De qualquer parte do planeta é possível ver a terra indígena Sete de Setembro, que pertence ao povo suruí e fica na divisa entre Rondônia e Mato Grosso. Técnicos do Google reproduziram no computador tudo que tem na floresta. Pela internet, o usuário pode fazer um tour pelas árvores e ver o que os suruís estão fazendo. Enquanto caminha no meio da floresta, o índio carrega na mão um celular com sistema localizador GPS. Seis aparelhos foram doados no ano passado para o projeto. Com outra ferramenta, os índios da etnia suruí fazem o levantamento da biomassa. “Avanço bastante nosso trabalho relativo à biomassa. A tecnologia está ajudando bastante ao trabalho relativo ao campo. A gente pensou que ia levar mais tempo”, diz Naraymi Suruí, coordenador do projeto. Ao mostrar a floresta para o mundo os índios podem divulgar o que estão fazendo para conservar a área. Com isso, será possível vender créditos de carbono para financiar projetos sociais e ambientais nas aldeias. Simplificadamente, o crédito de carbono é uma compensação em dinheiro paga por empresas de qualquer parte do mundo que emitem carbono na atmosfera para uma pessoa ou grupo de alguma forma conservar a natureza. O Projeto Carbono Suruí utiliza duas formas de compensação: o seqüestro de carbono propriamente dito, por reflorestamento, e o desmatamento evitado e conservação de estoques de carbono através da redução do desmatamento e degradação florestal. Os recursos recebidos vão para o Fundo Carbono Suruí. Técnicos do Idesam, o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, acompanham o processo. “Eles aprenderam muito rápido. Pegaram muito rápido a forma de utilizar o aparelho”, explicou Heberton Barros, engenheiro florestal do Idesam. O projeto começou a ser desenvolvido em 2007, com o reflorestamento. A criação do fundo indígena pode ser mais um passo para ajudar os suruís a conservar a região em que vivem. http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1639800-16052,00-INDIOS+SURUI+APOSTAM+NO+MERCADO+DE+CARBONO

terça-feira, 11 de outubro de 2011

A triste realidade sobre a Etiópia - Imagens Reais

O QUE SE PODE ESPERAR DE UM MUNDO CAPITALISTA E EGOÍSTA, QUE É CAPAZ DE ASSISTIR A TUDO ISSO SEM FAZER NADA. QUER DIZER, ELES MANDAM COMIDA MAS ELA NÃO CHEGA, E SE CHEGA, NÃO PASSA PELAS FRONTEIRAS , E ASSIM O POVO CONTINUA MORRENDO. OS PAÍSES PODEROSOS DO MUNDO MANDAM OS SEUS EXÉRCITOS PARA AS GUERRAS SEM SENTIDO, E NÃO PODEM MANDAR PARA SALVAR VIDAS. ATÉ QUANDO ISSO VAI CONTINUAR, SEM QUE ELES PERCEBAM QUE SÃO SERES HUMANOS QUE ESTÃO MORRENDO, INOCENTES QUE SÓ QUEREM O BÁSICO: COMER. ENQUANTO NÃO MUDAREM A POLÍTICA, A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E A MENTALIDADE DOS PAÍSES RICOS, ISSO VAI CONTINUAR. VAMOS FAZER COM QUE ESSE VÍDEO CHEGUE A TODOS OS LUGARES DO MUNDO, PORQUE ESSAS IMAGENS DÓEM NA GENTE PROFUNDAMENTE.MORRER DE FOME É O FIM DE TUDO QUE AINDA PODIA EXISTIR DE BOM NESSE PLANETA.OBRIGADA. JACKZEN

Latas de lixo que falam divertem quem passa pelas ruas de Londres

A ideia foi de uma artista plástica inglesa, que dirige uma ONG destinada a descobrir formas de tornar a vida dos britânicos mais divertida. Depois de promover a instalação de 100 mesas de ping pong nos parques de Londres, surgiram as latas tagarelas. imprimir
Em Londres, o sistema de coleta de lixo oferece um exemplo de sucesso. E a receita básica do projeto é o uso do humor. Elas agradecem, aplaudem, até cantam para o cidadão que deposita o lixo no lugar certo. São lixeiras educadas. “Eu pensava que já tinha visto tudo na vida, mas isso é surpreendente”, diz uma senhora. Surpreendente e engraçado. Um músico brasileiro que mora em Londres mal acreditou no que ouviu. “Me pegou de surpresa. Mas achei interessante. Com certeza, é uma boa iniciativa”, diz. O projeto começa em Londres, com 30 latas de lixo espalhadas pelos principais parques da cidade. E até julho do ano que vem os recipientes falastrões deverão estar presentes em todo o país, divertindo e, sobretudo, incentivando as pessoas a botar o lixo no lugar dele. A ideia foi da artista plástica inglesa Colette Hiller, que dirige uma organização não governamental destinada a descobrir formas de tornar a vida dos britânicos mais divertida. Depois de promover a instalação de 100 mesas de ping pong nos parques de Londres, surgiram as latas tagarelas. “Por que deixar que as coisas corriqueiras continuem triviais se podemos torná-las mais atrativas e mais interessantes?”, ela se pergunta. Segundo a arquiteta, as prefeituras e empresas locais bancam o projeto. E o resultado é garantido. Um levantamento do sistema de limpeza urbana mostra que as lixeiras falantes coletam três vezes mais lixo do que as latas comuns. Aplausos para a cidadania. http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/10/latas-de-lixo-que-falam-divertem-quem-passa-pelas-ruas-de-londres.ht

A exploração ilegal dos minérios na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol

Lucio Augusto Villela Da Costa Resumo: A reserva indígena Raposa Serra do Sol localizada em Roraima, compreende uma área 1,7 milhões de hectares, onde vivem aproximadamente 17 mil índios das etnias indígenas Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, sendo uma área riquíssima em recursos hídricos e minerais, como estanho, diamante, ouro, nióbio, zinco, caulim, ametista, cobre, diatomito, barita, molibdênio, titânio, calcário, além de conter a segunda maior reserva de urânio do planeta. Por este motivo existem inúmeros garimpos clandestinos na região, muitos até comandados pelos próprios índios da região, que alegam serem os donos da terra, esquecendo que eles apenas detêm a posse da terra garantida pelo Estado através da Constituição de 1988, o que não dá direitos a exploração dos minérios do subsolo pertencentes exclusivamente a União. Desencadeando inúmeros conflitos e operações do Exercito Brasileiro em conjunto com a Policia Federal, para proteção e preservação desses recursos naturais pertencentes à nação. Palavra Chave: Reserva Indígena, Raposa Serra do Sol, Exploração Ilegal, Minérios. Abstract: The Indian reserve Raposa Serra do Sol, situated in Roraima, grasps a 1,7-million-hectare-long area, where 17 thousand Indians from the Indian races Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang and Patamona live, it being an area rich in water- and mineral resources, such as tin, diamonds, niobium, zinc, china clay, amethyst, copper, diatomite, barita, molybdenum, titanium, calcareous, and also containing clandestine exploration sites in the region, many of them even led by the own Indians, who claim they own the land, forgetting that they only have land possession, guaranteed by the Nation through the 1988 Bill of Rights, which doesn’t give rights to the exploration of the under-land minerals owned exclusively to the Nation. It led to several conflicts and Brazilian Army operations, together with the Federal Police, to protect and preserve those resources, property of the Union. Keywords: Indian reserve, Raposa Serra do Sol, Illegal exploration, Minerals. Sumário: 1.Introdução. 2. Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 3. A Exploração Ilegal de Minérios em Terras Indígenas. 4. Os Aspectos Jurídicos Perante a Exploração de Minérios. 5. Considerações Finais. Bibliografia. 1 – Introdução. A reserva indígena Raposa Serra do Sol é constituída por uma área com aproximadamente 1,7 milhões de hectares, onde vivem mais de 17 mil índios das etnias indígenas Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, estando localizada ao norte de Roraima, fazendo fronteira com os países da Guiana Inglesa e Venezuela, representando um pouco mais de 7,7% do Estado de Roraima, onde também por mais de cinco gerações residiam fazendeiros plantadores de arroz e gado, responsáveis por aproximadamente 7% do Produto Interno Bruto (PIB) de Roraima. Na região existem jazidas de nióbio, metal leve empregado na siderurgia, aeronáutica, espacial e nuclear, chegando a ter 14 vezes todo o nióbio conhecido no planeta, com potencialidade de extração para até 1.200 anos. Além disso, está localizada a maior jazida de ouro do mundo, superando em muito todas as reservas dos Estados Unidos. Há ainda jazidas de metais estratégicos como estanho, diamante, zinco, caulim, ametista, cobre, diatomito, barita, molibdênio, titânio, calcário, alem da segunda maior reserva de urânio do planeta. Motivos estes que fizeram gerar inúmeros garimpos para exploração mineral clandestinamente dentro das áreas indígenas de Roraima, bem como em outras áreas de preservação ambiental, algumas vezes explorados por estrangeiros, organizações não governamentais e na maioria das vezes pelos próprios indígenas locais. 2 - Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O Estado de Roraima esta localizado no extremo norte do Brasil, fazendo fronteira com a Venezuela e com a Guiana Inglesa. Sua população ultrapassa 400 mil habitantes, sendo que sua população rural tem aproximadamente 100 mil pessoas, das quais cerca de 60% são indígenas. Roraima ocupa um território de 224.298.980 km², sendo 1.922 quilômetros de fronteiras, internacionalmente com a Venezuela e a Guiana Inglesa e nacionalmente unicamente com o Estado do Amazonas, tendo sua maior parte ocupada por terras indígenas. O relevo é bastante variado, com abundância hídrica, lavrados, e serras como a de Parimã, Pacaraima e o lendário Monte Roraima, com 2.875 metros de altitude, tendo também o ponto mais extremo do Brasil, o Monte Caburaí. No Estado residem diversas etnias indígenas, das quais suas maiorias derivam do tronco dos Caribes, como as etnias Macuxi, Taurepang, Ingarikó, Patamanona, Wai-wai e Waimiri-atroari. Enquanto os índios Wapixama pertencem ao tronco Arawak. Os índios Yanomami vêm de um tronco próprio. A economia de Roraima esta baseada no funcionalismo público, utilizando-se muito dos entes governamentais como cabide de emprego, também no setor de serviços, na agricultura com, na pecuária, e no extrativismo de madeira e minerais. Lembramos que Roraima é o mais jovem, um dos mais isolados e menos povoado Estado brasileiro, com o menor Produto Interno Bruto (PIB) do país, embora apresente altas taxas de crescimento populacional. A justificativa para um Estado com tantas riquezas naturais e tão boa localização fronteiriça ser um Estado pobre está em grande parte relacionada às grandes reservas indígenas correspondentes a 46,37% da área do Estado e pelas grandes áreas de proteção ambiental, que juntas representam mais de 85% de seu território. A região foi desmembrada do Estado do Amazonas pelo Decreto-lei nº 5.812, de 13 de setembro de 1943, criando o Território Federal do Rio Branco, que mais tarde foi denominado Território Federal de Roraima no ano 1962, e elevado a condição de Estado Membro pela Constituição Federal de 1988. Sua colonização começou a ser incentivada no final do século XIX com o estabelecimento de Fazendas Nacionais, já décadas mais tarde ouro e diamantes atraíram dezenas de imigrantes de diversas regiões do país, principalmente do nordeste. Esta imigração e exploração desordenadas ocasionaram muitos conflitos, principalmente com as populações indígenas. Na transição dos anos 80 para 90, os garimpos foram substituídos pela exploração agrícola e algumas áreas se tornaram terras indígenas, gerando mais conflitos na região, estando atualmente a maioria das reservas indígenas do Estado de Roraima homologadas. A Reserva Indígena Raposa Serra do Sol é habitada por aproximadamente 17 mil indígenas das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, lembramos que várias dessas etnias ou nações indígenas tem hábitos e idiomas diferentes, sendo que alguns destes são rivais entre si. Sendo sua área corresponde a 7,7% do Estado de Roraima, e as atividades rurais nela exercidas antigamente por fazendeiros e moradores tradicionais não índios destes municípios, era o plantio de arroz e a criação de gado, que representavam mais de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado na época. A demarcação englobou três municípios, como Pacaraima, Uiramutã e Normandia, estando localizada em uma área de fronteira com a Guiana Inglesa e Venezuela, com aproximadamente 1,7 milhão de hectares de terras que abrange a área da Serra da Raposa indo até a Serra do Sol, originando o nome Raposa Serra do Sol, tendo superfície maior que muitos países europeus. A região é rica em minérios como estanho, diamante, zinco, caulim, ametista, cobre, diatomito, barita, molibdênio, titânio, calcário; é a segunda maior reserva de urânio do planeta, tendo a maior jazida de ouro do mundo, além de possuir jazida de nióbio com 14 vezes todo o nióbio conhecido no planeta, com potencial de extração para até 1.200 anos. Na região existem varias atuações de Organizações Não Governamentais, as denominadas ONG, as quais lutam pela preservação ambiental e pelo direito dos povos indígenas, muitas delas patrocinadas por governos estrangeiros, o que gera certa desconfiança, uma vez que a Amazônia é uma área riquíssima em minérios, fauna e flora, muitos dos quais ainda não documentados e pesquisados, e fica claro o interesse internacional na região por diversas manifestações européias e norte-americanas. Um exemplo claro de uma dessas ONG é o Conselho Indígena de Roraima (CIR), que é a filial brasileira da Amazon Aliance, que recebe o apoio de entidades como o a Norueguesa NORAD, a britânica OXFAM, The Nature Conservancy e o Greenpeace. O processo de demarcação começou no final da década de 70, tendo sido terminado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 1993. A reserva foi demarcada administrativamente no ano de 1998 pelo Ministro da Justiça que editou a Portaria nº 820 demarcando os limites da reserva, tendo a natureza da demarcação encontrada na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto do Índio, sendo homologada em 2005 por decreto do atual Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, respaldada posteriormente em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 20 de março de 2009, que deferiu a mesma por 10 votos a 01, depois de analisar o pedido de liminar na Ação Cautelar nº 2.009-3/RR no dia 09 de abril de 2008, e a petição nº 3.388 solicitada pelo Senador Augusto Botelho contra a União e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), questionando e solicitando a revisão de seu caráter, e dos modos como foi feita a reserva. Assim o falecido Ministro Menezes Direito proferiu um incrível voto sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, com algumas ressalvas importantíssimas, apresentando diretrizes que hoje é conhecido como o Estatuto da Reservas Indígenas, diminuindo o direito indígena sobre seu usufruto, seu direito de autodeterminação e perante os recursos naturais dentro de suas terras, fortalecendo a presença do Exército brasileiro dentro das reservas indígenas, zelando pela soberania nacional. Com essa decisão sobre a demarcação da reserva indígena, aconteceram inúmeros conflito e tensões envolvendo os governos federal e estadual, bem com a Igreja Católica, grupos indígenas rivais e organizações não governamentais, forçando famílias e agricultores residentes na área da reserva a se retirarem da reserva, colocando um fim nas diversas manifestações e discussões favoráveis e desfavoráveis em relação a demarcação da reserva. 3 - A Exploração Ilegal de Minérios em Terras Indígenas. No dia 12 de outubro de 2009 foi realizada a operação “Escudo Dourado” pela Policia federal e o Exercito Brasileiro, que fecharam oito garimpos em reservas indígenas do Estado de Roraima, sendo apreendidos e inutilizados equipamentos de garimpagem dentro quatro pontos da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol e o restante dentro da reserva Yanomami, com o objetivo de prevenir e reprimir a garimpagem ilegal nas áreas indígenas e de fronteiras. A garimpagem pode gerar danos incalculáveis ao meio ambiente, através da erosão do solo, do desmatamento e pela contaminação das águas através do uso de mercúrio e materiais tóxicos. Ficando seus responsáveis estão sujeitos as sanções administrativas, penais e ambientais. Segundo o General Carlos Alberto Barcellos, comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva: “Os equipamentos foram inutilizados tendo em vista que estavam sendo empregados em atividade ilegal de garimpo, não sendo levado em consideração a quem pertenciam”. Sendo dos que dos oito garimpos ilegais, seis eram conduzidos por indígenas. Os indígenas que vivem no local acusaram o Exército de jogar granadas e destruir com fogo maquinários de um garimpo ilegal existente na comunidade Flexal e começaram a fazer arcos, flechas e pinturas, querendo guerrear com os militares. Ainda querendo o absurdo de ser ressarcidos pelo Exército Brasileiro e Policia Federal, pela danificação de equipamentos utilizados para pratica ilegal da garimpagem. Mesmo depois de a Polícia Federal e o Exército Brasileiro destruírem os garimpos ilegais nas terras indígenas, vários índios da comunidade da reserva Raposa Serra do Sol, garantiram por meio da imprensa local, que a atividade de garimpagem vai continuar. Alegam que a prática da garimpagem é comum, e funciona há muito tempo, pois a agricultura é difícil, e não existe nenhum projeto sustentável para sobrevivência das comunidades indígenas. O índio da etnia Macuxi Lauro Barbosa, ex-presidente da Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (SODIUR), afirmou em entrevista dada ao jornal local Folha de Boa Vista, que os garimpos existentes na área indígena são antigos e representa um dos principais meios de sobrevivência para os índios e a população da região. 4 - Os Aspectos Jurídicos Perante a Exploração de Minérios. A garantia da reserva indígena é dada pela Constituição Federal de 1988, em seus artigos 231 e 232 que garantem a demarcação da terra indígena e o direito originário do índio sobre a terra, lembrando também que a República Federativa do Brasil no ano de 1989, em Genebra assinou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre Povos Indígenas e Tribais. Porém, a forma como foi feito o decreto para estabelecer a reserva indígena Raposa Serra do Sol pelo presidente Lula, e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, o exercito brasileiro poderá entrar e usar dos meios necessários para garantir a soberania nacional e a proteção dos interesses coletivos. Assim dispõe a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 231 que, “reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Afirmando ainda em seus parágrafos que terras ocupadas pelos índios são as utilizadas para suas atividades produtivas, sendo imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Embora o Artigo 231 em seu parágrafo 2º preveja que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, o parágrafo 3º do mesmo artigo vincula este usufruto à autorização do Congresso Nacional, assim descrito “incluindo os recursos hídricos, potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional”. Sendo as terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas imprescritíveis. A Constituição Federal de 1988 afirma ainda em seu artigo 20, inciso IX, que os recursos minerais são bens da União, inclusive os do subsolo. Portanto os minerais do subsolo brasileiro pertencem à nação brasileira e não a quem tenha a posse da terra onde se encontre tais recursos, seja indígena ou não. Nossa Carta Magna garante também a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado em seu artigo 225 com seus respectivos incisos e parágrafos, tendo o Poder Público a responsabilidade de preservá-lo e defende-lo usando de meios de fiscalização e de seu poder de polícia, protegendo a fauna, flora e os recursos hídricos e minerais, principalmente quando se tratar da Floresta Amazônica brasileira. Lembrando que a pratica ilegal de garimpagem poderá ainda gerar sanções penais, ambientais e administrativas, caso degrade o meio ambiente, tendo o autor do delito que arcar com responsabilidade de reparar o dano gerado. Pois o sujeito passivo da relação jurídica, que teve afetado seu bem jurídico pelo ato lesivo é o Estado e coletividade. 5 - Considerações Finais Desta forma, está claro que a reserva indígena Raposa Serra do Sol é uma região estratégica sob ameaça da cobiça capitalista, por isso, é necessário que a região seja mais fiscalizada, além de fortificada militarmente, por se tratar de uma região rica em minérios, sendo fronteiriça e estratégica, lembrando que é área da reserva indígena ainda é alvo de conflitos jurídicos e ideológicos com a Guiana Inglesa e Venezuela. Ressalto que existem cinco nações indignas diferentes na área da Reserva Raposa Serra do Sol, sendo das etnias indígenas Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, cada uma com idiomas e culturas diferentes. Tal diversidade deixa clara a necessidade de que fossem demarcadas em ilhas, pois muitas dessas nações são tradicionalmente rivais e inimigas, sendo de forma descontinua afim de atender as necessidades dos índios, não índios, da “mãe natureza” e da soberania nacional. Diferentemente da forma continua como foi feita a Reserva Indígena raposa Serra do Sol. Também ressaltamos o posicionamento do General Heleno, do Governador de Roraima Anchieta Junior e do Senador Augusto Botelho que se posicionaram desfavoráveis a reserva em área continua, o que trará o enfraquecimento da economia do Estado com a retirada dos fazendeiros da região e pelos 3 municípios que ficaram ilhados dentro da reserva, possuindo apenas sua sede urbana, e denunciando irregularidades encontradas no processo e métodos utilizados para demarcação da reserva indígena, e alem de deixar desprotegidas as áreas de fronteiras, que são de importantíssimo valor para a soberania nacional. Lembramos que em sua generalidade os indígenas em Roraima já estão socializados com os costumes do chamado “Homem Branco”, quase não existindo no território o chamado “Índio Xucro”, que é aquele índio que não comunga de sua cultura com a civilização. È comum serem vistos índios com camisa do Flamengo, índios formados em advocacia e medicina, ou índios dirigindo Hilux. Os índios estão socializados com a cultura do homem civilizado, o que torna impossível suas vidas sem o contato e manutenção com a civilização que conhecemos, deixando de viver no caráter coletivo de sua tribo e passando a se individualizarem como os nossos conceitos de familiares, assim fazendo com que os indígenas migrem de suas reservas para se alojarem nas periferias das cidades a fim de conseguir seu emprego, sustentar sua família e terem melhores condições de vida. Usando a mesma conduta torpe da civilização de degradar o meio ambiente para conseguir lucros, fazendo assim garimpos ilegais, pesca e caça de animais silvestres para comércio, derruba ilegal de árvores, entre outras coisas, favorecendo-se da tutela governamental de proteção ao indígena. Desta forma, sendo essencial a presença dos organismos governamentais dentro das reservas indígenas, para garantir a defesa do meio ambiente, da soberania nacional e dos interesses difusos e coletivos. Fiscalizando e reprimindo a qualquer custo todos os atos lesivos ao Estado brasileiro e ao meio ambiente.
Bibliografia BRASIL, Estatuto do Índio. Lei nº 6.001/73, disponível em , acessado em novembro de 2009. BRASIL. Constituição Federal de 1988, Vade Mecum – Saraiva, 7ª. Ed. São Paulo, Saraiva, 2009. CASSANO, Ubiratan e AUGUSTO, Lucio. A Amazônia é dos brasileiros: Raposa Serra do Sol e as ONG´s Estrangeiras, União Nacional dos Estudantes (UNE), 2008, disponível em , acessado em outubro de 2009. CORREIA, Cyneida. Exército desativou 8 garimpos em reservas. Folha de Boa Vista,2009. Disponível em , acessado em outubro de 2009. _______________, Operação Escudo Dourado,Garimpos foram destruídos com granadas. Folha de Boa Vista,2009. Disponível em , acessado em outubro de 2009. VENTURA, Tiago. Uma resposta à demarcação não contínua da Raposa Serra do Sol, União Nacional dos Estudantes (UNE), 2008, disponível em , acessado em outubro de 2009. VALÉRIO, Luiz. A Sensatez do Ministro Melo, Revista Somos, março de 2009, paginas de 38 a 41. WIKIPÉDIA, Enciclopédia Livre. Roraima, disponível em: , acessado em outubro de 2009. O Âmbito Jurídico não se responsabiliza, nem de forma individual, nem de forma solidária, pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

AIVANHOV EXPLICANDO ALGUNS SINTOMAS - AUTRES DIMENSIONS

AÏVANHOV – 03-01-2009 DO SITE AUTRES DIMENSIONS E bem, caros amigos, estou extremamente contente por reencontrá-los e eu sou o primeiro a vir, do outro lado, desejar-lhes um bom ano, se pode-se dizer. Então, estou extremamente entusiasmado, ainda que a palavra «bom ano» seja um pouco exagerada, eu diria, em relação ao que os espera, a todos, e toda a Terra. Vocês estão, como sabem, no ano do acordar e no ano que foi qualificado de despertar. Então, despertar quer dizer o quê? Não é unicamente o despertar em relação à Luz. É também o despertar de suas ilusões perdidas, é quando as pessoas vão se aperceber, de maneira geral, que a humanidade em sua totalidade foi enganada, ludibriada, escarnecida e conduzida, como vocês dizem, no barco. Então, obviamente, para as pessoas que não têm a abertura espiritual necessária, isso vai se traduzir em coisas que são da ordem, como vocês chamam isso?..., dos motins, dos estados insurrecionais. Vocês viverão isso tão rapidamente como o fogo se põe na palha, isso vai se abrasar extremamente rapidamente. Então, essas são as circunstâncias exteriores. As circunstâncias interiores vão, elas, conduzi-los para cada vez mais lucidez, cada vez mais compreensão, cada vez mais, também, se seu caminho é da Luz, aceitação sobre o que lhes é pedido em suas vidas para irem no sentido da Luz e não no sentido de suas vidas materiais, pessoais. Então, por vezes, o despertar lhes faz um pouco mal, mas não é grave. Enquanto grupos inteiros se rasgam, outros procuram encontrar a paz e a solução para o que é o problema que vai encontrar a Terra. Vocês devem, custe o que custar, estar à escuta de seu ser interior, para, nesta agitação que é o ano do despertar, situarem-se nas linhas de menor resistência, ou seja, linhas em que vocês aceitam ir no sentido que deseja a Luz para vocês (que é sempre para seu bem, ainda que aquilo lhes pareça contrário aos seus interesses pessoais), seja em relação às suas situações ao nível profissional, ao nível afetivo, ao nível de suas atividades e ao nível do ajuntamento de certos tipos de energias. Aí está. É um ano que vai ser muito rico, quer dizer que, como eu digo todos os anos em que retorno, vocês constatam os elementos que se desencadeiam em todos os sentidos. Isso será particularmente verdadeiro este ano, pelo que elementos exteriores aos elementos terrestres propriamente ditos virão interferir com esta realidade. Quero falar de energias que nada mais têm a ver com os quatro elementos, mas que, entretanto, provocarão reações extremamente violentas nos seus seres interiores, mas também no ser planetário que é a Terra. A Terra responde à pressão energética, cósmica, por uma vontade de ascensão. A ascensão necessita, vocês sabem, separar-se de algumas inclinações para o peso, para o medo e para tudo o que é contrário à evolução da Luz. Tudo isso vocês viverão no interior, no exterior. É um ano, eu repito, que eu qualificaria de essencial. É essencial porque vai pô-los frente à realidade, à verdadeira verdade. Ali não há melhor guia que seu ser interior, que o silêncio interior e seu mestre interior para guiá-los num período, em suma, bastante perturbado para o conjunto do planeta e para o conjunto dos indivíduos sobre este planeta. Aí está, caros amigos, desejo trazer-lhes sempre que possível o máximo de lucidez, de Luz, de tranquilidade em relação ao que, agora, está entre vocês. Então, se vocês têm perguntas precisas eu gostaria, como de hábito, interagir com vocês para tentar iluminar um pouco esse caminho. Questão: você tem preconizações para esse início de ano? Eu aconselharia, ao mesmo tempo em que são, esperar ver a tonalidade dos dias que vêm, eu diria, as algumas semanas que vêm, em especial até ao fim de seu mês de fevereiro, banharem-se das energias de Luz que lhes chegam sobre aTerra. Banharem-se também das reações que não são sempre luminosas sobre a Terra, mas também em vocês. Em função do desenrolar do que acontece no interior de vocês, mas também sobre o planeta, daqui até fevereiro vocês terão cada vez mais lucidez sobre o que têm a fazer, como fazê-lo e como realizá-lo. O período de janeiro e fevereiro é um período em que é necessário encontrar a estabilidade, porque o que vai acontecer será extremamente desestabilizador. O importante é o instante. Focalizem-se sobre o que acontece no instante, em vocês, sobretudo durante esses dois meses. O tempo da ação virá bastante cedo, tranquilizem-se. Questão: por que tantas pessoas sentem cansaço, à tarde? Então, é ligado, por um lado, à descida das energias cósmicas que há, mas também a preparações a fenômenos energéticos chamados «transição» que precede, de maneira imediata, a ascensão. Questão: como preparar-se o melhor possível, além do fato de facilitar a recepção? Há apenas isso a fazer. Alguns começam a vivê-lo, outros o viverão de maneira episódica, alguns dias, e outros estão ainda mais distantes, eles caem, eu diria, inanimados, durante alguns momentos. Isso começou. Isso corresponde a um processo de início de ascensão. Vocês se extraem, pouco a pouco, por patamares (em alguns momentos para outros e outros, de maneira permanente) deste estado dimensional no qual vocês viveram. E quanto mais penetrarem neste estado de transição ou estado que chamam também a estase, fenômeno em que tudo pára. São preparações. E durante esta preparação como que em outros lugares, como desconectados do quotidiano que fazia seus dias. Vocês estão num outro estado. Não haverá, em breve, outra alternativa, de qualquer modo. Vocês têm apenas a considerar que é o Espírito que bate à sua porta. É sua alma que pede, ela mesma, esse processo de elevação, de ascensão. Como eu já disse em numerosas reprises, focalizem-se na Luz e nada mais. Aconselho-os, aliás, a todos e a cada um, que encontrem momentos de silêncio interior e de solidão, ainda que não sejam muito longos. Então, no momento em que vocês sentem esta energia chegar, retirem-se do grupo no qual estão para viverem solitariamente este estado energético que é extremamente importante integrar em si para, após, irradiá-lo sobre o conjunto dos outros. Questão: como vai viver-se a transição das terceira e quinta dimensões nos anos que vêm? Isso é extremamente diferente. Há vários grupos de seres. Há seres que vão transitar e que vão ascensionar e fazer desaparecer o corpo, diante de seus olhos, desta terceira dimensão. Outros estarão mais ou menos confusos, com uma espécie de defasagem. E outros, enfim, (infelizmente para eles porque é muito duro) serão missionados para aquilo, para participarem ao mesmo tempo da quinta dimensão e ao mesmo tempo da terceira dimensão, com todas as tensões energéticas que isso provoca. Esperamos ter o máximo de seres capazes de viver isso, porque temos necessidade de ajuda ao nível vibratório e de apoios encarnados nesta terceira dimensão. Questão: como gerir o melhor possível estas tensões? Evitando essas tensões, se vocês se beneficiam de momentos de solidão interior, de recepção energética. Então, posso, sem demasiado me enganar, dizer-lhes que o período de efusão máxima energética vai situar-se entre 16h30 e 17h30 para as semanas que vêm até fim de fevereiro. Há também outro período que vocês poderão também aproveitar (se, contudo não estão adormecidos), que será à noite, a partir de 23h, durante uma hora mais ou menos, cada vez. São momentos energéticos ou momentos cinéticos específicos que são retransmitidos pelos planetas. Questão: qual diferença você faz entre «meditar» e «ir para a interioridade»? Ir para interioridade seria a meditação final, ou seja, aquela que está sem objetivo. É o silêncio total. A meditação pode ser ativa ou passiva, mas mesmo a meditação passiva é ativa, porque define um objetivo. Aí é questão, simplesmente, de acolher a energia. Então, talvez, para alguns, será uma meditação. Pode ser que, para outros, será uma revolução. Para outros, será talvez um fenômeno de paz ou ainda outras manifestações energéticas que ocorrem no interior do corpo ou da consciência. Questão: como aliviar as dores de cabeça provocadas por essas descidas de energia? Há várias técnicas, instrumentos, digamos, que lhes permitirão talvez estarem mais no acolhimento da energia, se vocês têm dificuldade para senti-la ou para integrá-la. A primeira coisa é de início uma forma de meditação antes de acolher. É, por exemplo, visualizar a rosa, a rosa magenta, uma cor que corresponde à energia do coração. Vocês podem também, quando sentem esta pressão que desce em vocês, conduzir esta energia, pela consciência, ao nível do coração. Pode também, quando ela chegou ao coração, fazê-la descer mais abaixo, ancorá-la ao nível do sacrum (primeiro chacra), para que ela volte a subir em seguida ao coração. Tudo depende de seu nível de estabilização, mas vocês pode também deixar fazer a energia. Se vocês partem no sono ou no sonho, então, deixem fazer. Isso se fará ainda melhor sem vocês. Questão: você falou de acontecimentos não ligados aos elementos. O que é? São ligados à irradiação cósmica, ou seja, ligados ao mesmo tempo à Luz e são partículas carregadas de informações, cuja propriedade essencial é destrancar, no conjunto da humanidade e formas de vida, mas também do planeta, códigos de acesso precisos à quinta dimensão. São energias que não pertencem aos elementos, ainda que possam provocar reações ao nível dos elementos bastante violentas. Questão: isso corresponde ao éter? É exatamente isso. Questão: por que tantas pessoas têm problemas de respiração? A sufocação, que talvez alguns de vocês sentem, é ligada a uma modificação do que vocês respiram. Questão: quer dizer o éter? Perfeitamente. Questão: isso explica também como um retardo do coração? Perfeitamente. Não temos mais perguntas. Agradecemos. Então, caros amigos, ainda uma vez eu me regozijo por ter-lhes falado. Recebam todas as minhas bênçãos. Eu lhes digo até breve e vou deixar o lugar (mais que a palavra, porque creio que ele tem muito a dizer, mas, mais, a fazê-los viver) ao venerado RAM. E eu, eu lhes digo bênção, amor, paz, saudações fraternais e até breve. _____________________ Compartilhamos essas informações em toda transparência. Agradecemos de fazer o mesmo, se a divulgarem, reproduzindo integralmente o texto e citando a fonte: www.autresdimensions.com. Versão do francês: Célia G. http://leiturasdaluz.blogspot.com http://minhamestria.blogspot.com

domingo, 11 de setembro de 2011

Brasil se mobiliza por sete dias em defesa da natureza

http://wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?29688 06 Setembro 2011 | 0 comments "Pela Vida Grita Terra... Por Direitos, Todos Nós" é o chamado que os movimentos sociais e pastorais querem ecoar nas ruas na próxima quarta-feira (7). Aproveitando o mote da campanha da fraternidade, que neste ano trata de ecologia alertando para a vida no planeta, o 17º Grito dos Excluídos vem com força total para a defesa da vida humana e da natureza. A iniciativa é composta por uma série de eventos e mobilizações que se realizam durante a semana da pátria, sendo que as principais manifestações ocorrem no Dia da Independência, pois seu eixo fundamental gira em torno da soberania nacional. Não se trata exatamente de um movimento, uma campanha ou uma organização, mas de um espaço para vários atores sociais se juntarem para protestar e propor novos caminhos. “O objetivo é transformar uma participação passiva, nas comemorações dessa data, em uma cidadania consciente e ativa por parte da população”, diz o manifesto. Segundo Ari Alberti, coordenador nacional do evento, a proposta é aberta e as atividades diversificadas. Neste ano, os organizadores pretendem levar as ações até as periferias das cidades para abordarem temas como reforma política, drogas, alimentos orgânicos, projeto de reforma do código florestal, entre outros. “Na periferia é possível construir o ato junto com as pessoas, que se sentem atraídas e se sentem protagonistas das atividades. O grito ajuda a levar formação e informação para essas pessoas”, explica Ari. As atividades são variadas e vão desde atos públicos, romarias, celebrações especiais, seminários e cursos de reflexão, blocos na rua, caminhadas, teatro, música, dança, feiras de economia solidária até acampamentos e se estendem por todo o território nacional. Do sul ao norte, haverá mobilizações. Na cidade de Aparecida, por exemplo, ocorrerá grande manifestação, que será feita junto com a Romaria dos Trabalhadores. Já em Londrina o protesto será contra os rumos da reciclagem na cidade, tema relacionado à ecologia e, também, o grupo vai gritar contra a corrupção na área da saúde e cobrar uma posição firme dos vereadores. Em Macapá, a manifestação organizada por pastorais, movimentos, Comunidades Eclesiais de Base da Diocese de Macapá, associações, Movimento Mãos Limpas e outras instituições levam o grito para o meio do mundo, no monumento Marco Zero do Equador. Dourados, por sua vez, contará com o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted) defendendo a produção e o consumo de alimentos orgânicos em detrimento dos produzidos em larga escala com o uso de agrotóxicos. Em São Paulo, a Praça da Sé será um dos locais de concentração. Código Florestal no grito No último dia primeiro, em São Paulo, durante o lançamento do Grito, na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o bispo de Jales e presidente da Cáritas Brasileira, dom Demétrio Valentino, pediu que haja um cuidado especial com a Amazônia. Segundo ele, é preciso garantir a preservação de, no mínimo, 80% da floresta. De acordo com informações da assessoria, “no campo, menos de 50 mil grandes proprietários detêm mais da metade das terras. É preciso acabar com essas injustiças sociais e não aprovar uma nova lei que só vai beneficiar aqueles que não precisam de benefício algum. Segundo o IPEA, 50% da renda total do Brasil estão nas mãos dos 10% mais ricos enquanto os 50% mais pobres dividem entre si 10% da riqueza nacional”, alertou. Percebendo a gravidade da atual conjuntura e pressão ruralista para a reforma do Código Florestal, o bispo declarou que tem esperanças de que o Senado saiba “exercer o seu papel de equilíbrio e bom senso”. “Nós como CNBB, em especial, percebemos que o momento é grave e a Igreja se sente responsabilizada em contribuir”, completou. Valentino disse ainda que a CNBB deve apresentar emendas ao projeto “Estamos elaborando emendas que tentam fazer a convergência de objetivos entre a preservação ambiental e a agricultura brasileira, de tal modo que não são objetivos contraditórios. Quanto mais cuidamos bem da natureza, mais ela poderá contribuir para a vida da humanidade”. Segundo os organizadores do movimento, é necessário que às vésperas da ‘Rio+20’ (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012) as organizações populares dos diversos setores se posicionem sobre este tema e o “Grito dos Excluídos não aceita as mudanças propostas pelo relator do projeto, deputado Aldo Rebelo, visto que vai acarretar mais injustiças no campo e na cidade e beneficiar as grandes empresas do campo e os latifundiários. Por isso, o Grito dos Excluídos defende: Pela vida, grita a Terra”, informou a assessoria. O Grito dos Excluídos é organizado pela Pastoral Social da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela Comissão Pastora da Terra (CPT), por diversos movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab), pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo dentre outros. Entretanto, o apoio fundamental vem da rede de articuladores e voluntários espalhados em todos os estados, que ajuda animar o processo de construção do Grito. Para Ari Alberti, é importante que a população se articule e reivindique seus direitos e participe mais nos debates. “Ou a sociedade se organiza ou os direitos não vão acontecer”, avisa, ressaltando a importância da participação popular para se ter um país independente. Sindicatos, grupos indígenas, estudantes, trabalhadores, fiéis religiosos, sem-terra, ONGs, comunidade em geral darão o grito por um basta no desenvolvimento predatório que vem acontecendo no planeta. Segundo os organizadores do Grito, é necessário que as vésperas da Rio +20 as organizações populares dos diversos setores se posicionem sobre estes temas tão importantes. Participe! *Com informações do Grito dos Excluídos.org, Cáritas, BondeNews, Pastoral da Comunicação, Agência Brasil, G1, Capital News.

DJAVU/Greenpeace/Santa Catarina e as Águas

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/dj-vu-ambiental/blog/36701/ Postado por bcamara - 9 - set - 2011 às 15:561 comentário Foto: ABr/Virgínia Cardoso Em Santa Catarina, os números, como as águas, não param de subir: já são 14 municípios em emergência, uma morte, quase 590 mil pessoas afetadas e 22 mil desalojadas por conta das enchentes. Ex-governador do estado, Luiz Henrique da Silveira deixou sua terra natal este ano, para ser senador em Brasília. Antes disso, porém, em 2009 ele aprovou um Código Ambiental estadual mais fraco nas regras de preservação, que está sendo questionado na Justiça. Ironia dos fatos, é sob sua batuta que está hoje também o projeto que pretende desmontar o Código Florestal federal, a lei que protege florestas, rios e evita – e muito – números como esses. “Santa Catarina volta a pagar mais uma vez pela depredação ambiental que foi feita ao longo dos anos e que, infelizmente, ganhou aval com esse Código Ambiental”, diz Paulo Adario, diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace. “Esperamos que o Supremo Tribunal Federal julgue inconstitucional essa lei. E que as tragédias no estado façam o atual relator do Código Florestal, o senador Luiz Henrique, refletir antes de dar qualquer passo nessa história, que pode ter impactos profundos para a população, para a economia e o meio ambiente”. A situação em Santa Catarina não é nova, nem é restrita àquela área. No início do ano, a região serrana do Rio de Janeiro teve mais de 670 mortes pela mistura bombástica de chuvas, enchentes e deslizamentos. Em menor proporção, o que acontece agora no sul do país é exatamente a mesma coisa. “Se as margens dos rios estivessem desocupadas de prédios, lavouras e pastagens, os prejuízos econômicos teriam sido muito menores. O descumprimento do Código Florestal é certamente um fator agravante lá. Mas infelizmente, a memória das autoridades e da população é muito curta. As pessoas continuaram ocupando essas margens e são justamente essas as áreas mais afetadas”, afirma Wigold Schaffer, consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA). À frente de uma equipe do MMA, no início do ano Schaffer foi aos municípios do Rio documentar e analisar as consequências da região serrana. As conclusões, divulgadas em um relatório, são claras: as áreas mais afetadas foram justamente as que deveriam estar com a vegetação preservada; o número de deslizamentos e enchentes é muito menor em terrenos onde a floresta é conservada; os efeitos da chuva seriam muito menores se a legislação ambiental fosse respeitada. O documento é direto ao recomendar: “Os parâmetros de preservação permanente estabelecidos pelo Código Florestal devem ser mantidos e rigorosamente fiscalizados e implementados”. Justamente o contrário do que Luiz Henrique da Silveira e companhia tentam fazer agora no Congresso.

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