DJAVU/Greenpeace/Santa Catarina e as Águas

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/dj-vu-ambiental/blog/36701/ Postado por bcamara - 9 - set - 2011 às 15:561 comentário Foto: ABr/Virgínia Cardoso Em Santa Catarina, os números, como as águas, não param de subir: já são 14 municípios em emergência, uma morte, quase 590 mil pessoas afetadas e 22 mil desalojadas por conta das enchentes. Ex-governador do estado, Luiz Henrique da Silveira deixou sua terra natal este ano, para ser senador em Brasília. Antes disso, porém, em 2009 ele aprovou um Código Ambiental estadual mais fraco nas regras de preservação, que está sendo questionado na Justiça. Ironia dos fatos, é sob sua batuta que está hoje também o projeto que pretende desmontar o Código Florestal federal, a lei que protege florestas, rios e evita – e muito – números como esses. “Santa Catarina volta a pagar mais uma vez pela depredação ambiental que foi feita ao longo dos anos e que, infelizmente, ganhou aval com esse Código Ambiental”, diz Paulo Adario, diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace. “Esperamos que o Supremo Tribunal Federal julgue inconstitucional essa lei. E que as tragédias no estado façam o atual relator do Código Florestal, o senador Luiz Henrique, refletir antes de dar qualquer passo nessa história, que pode ter impactos profundos para a população, para a economia e o meio ambiente”. A situação em Santa Catarina não é nova, nem é restrita àquela área. No início do ano, a região serrana do Rio de Janeiro teve mais de 670 mortes pela mistura bombástica de chuvas, enchentes e deslizamentos. Em menor proporção, o que acontece agora no sul do país é exatamente a mesma coisa. “Se as margens dos rios estivessem desocupadas de prédios, lavouras e pastagens, os prejuízos econômicos teriam sido muito menores. O descumprimento do Código Florestal é certamente um fator agravante lá. Mas infelizmente, a memória das autoridades e da população é muito curta. As pessoas continuaram ocupando essas margens e são justamente essas as áreas mais afetadas”, afirma Wigold Schaffer, consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA). À frente de uma equipe do MMA, no início do ano Schaffer foi aos municípios do Rio documentar e analisar as consequências da região serrana. As conclusões, divulgadas em um relatório, são claras: as áreas mais afetadas foram justamente as que deveriam estar com a vegetação preservada; o número de deslizamentos e enchentes é muito menor em terrenos onde a floresta é conservada; os efeitos da chuva seriam muito menores se a legislação ambiental fosse respeitada. O documento é direto ao recomendar: “Os parâmetros de preservação permanente estabelecidos pelo Código Florestal devem ser mantidos e rigorosamente fiscalizados e implementados”. Justamente o contrário do que Luiz Henrique da Silveira e companhia tentam fazer agora no Congresso.