Canadá terá lei para punir contaminação do meio ambiente

Por Karina Toledo, estadao.com.br/ESTADÃO O Canadá anunciou neste mês que vai criar uma nova legislação para penalizar as empresas que liberam o BPA no meio ambiente. As empresas terão 60 dias para desenvolver planos que previnam a contaminação. Em comunicado, o ministro do Meio Ambiente, Jim Prentice, afirmou que o BPA 'é persistente, não degrada no meio ambiente e pode ser liberado em quantidades que prejudicam peixes e outros animais'. Segundo a bioquímica Luciane Ribeiro Neto, da Universidade Federal de São Paulo, estudos feitos no Canadá e nos EUA mostraram que os níveis de BPA são altos na água do sistema de abastecimento. 'Aqui no Brasil não temos dados oficiais, mas a situação não deve ser diferente.' A contaminação ocorre pelo descarte de resíduos das indústrias que manipulam o bisfenol, como as produtoras de plástico, e pelo descarte inadequado dos produtos no lixões, que infectam o solo e os lençóis freáticos. http://estadao.br.msn.com

O QUE É BISFENOL A? O bisfenol-A (BPA), cuja formula é (CH3)2C(C6H4OH)2, é um composto utilizado na fabricação do policarbonato, um tipo de plástico rígido e transparente. É o monômero mais comum entre os policarbonatos empregados em embalagens de alimentos. O BPA é também um dos componentes da resina epóxi (plástico termofixo que endurece quando misturado a um agente catalisador ou “endurecedor”), presente por exemplo no revestimento interno de latas para evitar a ferrugem. Apesar do plástico ser considerado estável, já se sabe que as ligações químicas entre as moléculas do BPA são instáveis, permitindo que o químico se desprenda do plástico e contamine alimentos ou produtos embalados com policarbonato ou resina epóxi. No caso de aquecimento do plástico, a contaminação por BPA é ainda maior. ONDE ENCONTRAMOS O BISFENOL-A? Em grande parte das mamadeiras de plástico; Em embalagens plásticas para acondicionar alimentos na geladeira, copos infantis, materiais médicos e dentários; Nos enlatados, como revestimento interno; Em garrafas reutilizáveis de água (squeeze), garrafões de 5L; CONSEQUÊNCIAS DO BISFENOL A O bisfenol-A está presente em produtos no mercado por mais de 120 anos. Estudos demonstram que o BPA não só é um composto onipresente nos seres humanos (alcançou 93% da voluntários em uma ampla pesquisa americana), mas também uma potente toxina mesmo em doses muito baixas. A maioria das pesquisas que afirma a seguridade do BPA foi patrocinada pela indústria que o produz. Considerado um interferente endócrino, o químico age como alguns dos hormônios presentes no corpo humano e pode comprometer a saúde. Estudos sugerem que a parte mais afetada é o sistema reprodutivo, sendo fetos e bebês os mais vulneráveis à sua exposição. Estudos realizados associaram o bisfenol-A a uma maior incidência de obesidade, problemas cardíacos, diabetes, câncer na próstata e mama, puberdade precoce e tardia, abortos, anormalidades no fígado em adultos e também problemas cerebrais e no desenvolvimento hormonal em crianças e recém-nascidos. O químico também foi associado a problemas sexuais em homens como a diminuição da qualidade e da quantidade de esperma. A POLÊMICA DO BISFENOL A Cientistas, fabricantes e órgãos reguladores concordam em quatro pontos: Pessoas do mundo civilizado estão em constante exposição ao BPA. Bebês são os mais vulneráveis à exposição, vinda principalmente das mamadeiras de policarbonato. O BPA age como estrogênio. Alguns estrogênios sintéticos causam câncer e infertilidade. A polêmica envolve a metodologia de alguns estudos já publicados e a definição da quantidade segura para o consumo. PODEMOS FALAR DE DOSE SEGURA? Por muito tempo cientistas acreditaram que a solução para o uso de certas substâncias tóxicas era a definição de uma dose segura. Essa filosofia é bem descrita pela frase: a dose é o veneno (the dose is the poison – Paracelsus). O problema é que os químicos classificados como interferentes endócrinos, como por exemplo o BPA, ftalatos e dioxinas não se encaixam nessa definição. Vários estudos comprovaram que mesmo em doses abaixo da recomendada por órgãos reguladores eles causam algum dano à saúde. O FDA montou um painel de discussão sobre o assunto. De mais de 100 estudos independentes, 90% comprovaram os efeitos negativos do bisfenol-A. Dos 14 estudos patrocinados por empresas químicas, nenhum atestou os efeitos prejudiciais da substância. Vale ressaltar que só nos Estados Unidos a venda do BPA gera cerca de US$ 6 bilhões ao ano. Não é a toa que as empresas produtoras investem nessa batalha. Estados Unidos e Europa possuem abordagens diferentes em relação a químicos. Nos Estados Unidos para que a substância seja proibida é necessário que seja provado que oferece algum risco. Ou seja, é inocente até prova em contrário. Já na Europa, o princípio utilizado é o de precaução, onde é possível proibir o uso de substâncias se existir a suspeita de que são prejudiciais a saúde. Cabe à industria a prova de que são seguras. Essa foi a abordagem utilizada tanto pela Dinamarca como pela França para a proibição do químico. É importante salientar que ambos os países procuraram basear suas decisões em pesquisas científicas. HISTÓRICO (O TAO DO BISFENOL) O Bisfenol foi sintetizado pela primeira vez em 1891. Foi pouco utilizado até a década de 30, quando cientistas descobriram que o BPA poderia ser empregado como um estrogênio artificial (Dodds 1938). Mais tarde outro novo composto sintético foi considerado mais efetivo, DES – dietilestilbestrol , no entanto sua utilização foi proibida pelo fato do DES ser associado ao câncer no sistema reprodutivo de recém-nascidas do sexo feminino cujas mães consumiram DES durante a gestação. Esse fato deveria ter servido de alerta para a possibilidade do Bisfenol também apresentar propriedades tóxicas, o que depois foi confirmado. Em 1950 um outro emprego foi descoberto para o Bisfenol. Na produção de plástico sua adição torna o material mais maleável e menos propenso a rachaduras. Entre 1980 e 2000, a produção de Bisfenol nos Estados Unidos cresceu 500%. Hoje é um componente onipresente em plásticos produzidos a partir de policarbonato transparente e é um negócio altamente lucrativo. Em 2010, a utilização do Bisfenol está sendo seriamente questionada em vários países após estudos o relacionarem a uma série de problemas de saúde. RISCOS À SAÚDE Câncer A maior parte das pesquisas com bisfenol-A menciona sua relação com o câncer de próstata e de mama. Neste ano, o químico recebeu atenção especial no Relatório Anual de Combate ao Câncer nos Estados Unidos (President’s Cancer Panel). Disfunções Sexuais O químico está associado à disfunções sexuais como a diminuição da qualidade e quantidade de esperma em homens adultos, puberdade precoce e tardia em adolescentes. Transferido da mãe ao feto pela placenta, estudos já associaram a exposição ao BPA à certas mudanças epigenéticas em fetos e bebês comprometendo a reprodução. Devido ao metabolismo frágil, bebês estão muito mais vulneráveis aos tóxicos. Apesar do efeito concentrado em fetos e bebês, as doenças se revelam na puberdade ou na fase adulta. Obs: No Brasil, a maior parte das mamadeiras plásticas e copos infantis feitos com policarbonato utilizam bisfenol-A. Os efeitos negativos do BPA são tão evidentes nas pesquisas feitas com crianças que os países que proibiram o químico, vetaram sumariamente o uso de policarbonato em mamadeiras e copos infantis. Outras doenças associadas ao bisfenol-A • Hiperatividade; • Autismo em crianças e adolescentes; • Problemas cardíacos; • Diabetes. Muitos estudos são realizados em animais de laboratórios e por isso refutados, já que os efeitos em humanos não são sempre os mesmos. Por outro lado é comum iniciar o estudo de substâncias químicas potencialmente tóxicas em animais e só depois expandí-los para humanos. Foram realizados alguns estudos referentes a absorção do bisfenol-A e o tempo que o corpo leva para processar e expelir o químico. A permanência do bisfenol-A é bem maior do que se esperava, sugerindo que o alto nível de BPA presente nas pessoas não tem como fonte somente as embalagens plásticas relacionadas à alimentação. BISFENOL A NO MUNDO Nos Estados Unidos, quatro estados (Minnesota, Washington, Connecticut e Wisconsin) e algumas cidades, incluindo Chicago e Rockford, proibiram sua utilização em produtos infantis. Tanto o FDA quanto o EPA declararam o bisfenol-A preocupante e estão revisando sua posição em relação ao uso do BPA. Sucessivas pesquisas realizadas em universidades norte-americanas continuam divulgando conclusões sobre os malefícios que o químico pode causar à saúde. Canadá, Costa Rica e Dinamarca já proibiram seu uso. Recentemente, a União Europeia e a China também proibiram a fabricação e a comercialização de mamadeiras que contenham o bisfenol-A. BPA – USA No que concerne aos padrões de consumo estabelecidos pelo governo nos Estados Unidos, o FDA publicou uma nova análise em janeiro de 2010 onde manifesta preocupações sobre possíveis riscos à saúde provocados pelo bisfenol-A: “Estudos utilizando testes de toxidade confirmaram que o nível baixo de exposição ao BPA não era prejudicial à saúde. No entanto, considerando testes recentes onde novas bordagens foram realizadas, levando em conta efeitos colaterais mais sutis, tanto o National Toxicology Program at the National Institutes of Health quanto o FDA demonstram preocupação sobre os possíveis efeitos do BPA no cérebro, no comportamento e na próstata de fetos, bebês e crianças”. O FDA está dando os primeiros passos para reduzir a exposição ao BPA em produtos alimentares. Esse passos incluem: Apoiar ações de indústrias para interromper a produção de mamadeiras e copos infantis, para o mercado americano, que possuam BPA em sua composição; Incentivar o desenvolvimento de alternativas ao BPA para a parte interna de latas de leite destinadas a bebês; Apoiar tentativas de substituição ou diminuição dos níveis de BPA em outros tipos de latas. Apoiar uma mudança mais severa na regulamentação do BPA; Buscar a participação da população e também opiniões externas nas pesquisas sobre o BPA; Apoiar as recomendações do Department of Health and Human Services no que diz respeito à alimentação de bebês e a preparação de comida para a redução da exposição ao BPA. O FDA não está recomendando que famílias deixem de usar leite ou alimentos para bebês pois os benefícios de uma nutrição balanceada ultrapassam o risco potencial da exposição ao BPA. A cidade de Chicago, em maio de 2009, e Rockford, em março de 2010, proibiu a venda de mamadeiras e copos infantis com BPA. Também esse ano, os estados de Washington, Minnesota, Wisconsin e Connecticut também proibiram a venda de mamadeiras e copos infantis com BPA. Em abril de 2010, o EPA (EnvironmentalProtectionAgency) também divulgou que está reavaliando o uso do bisfenol-A. O jornal JournalSentinel de Milwakee(Wisconsin) mantém uma seção discutindo o assunto. 1998 - Governo canadense declara o bisfenol-A uma substância tóxica. BPA – CANADÁ Março, 2010 O país decide proibir a comercialização de mamadeiras, chupetas e outros artigos para bebês que contenham plásticos com bisfenol-A. Há 12 anos as lojas do Walmart no país não vendem produtos para alimentação infantil que contenham BPA. Outras empresas do ramo seguiram a mesma iniciativa*. O movimento no Canadá contra o bisfenol-A impulsionou o debate ao redor do mundo e se transformou em um case de sucesso na luta a favor de melhor regulamentação de químicos. Ver o conteúdo oficial da proibição em: OrderAmendign Schedule I to theHazardousProdutsAct (bisphenol-A) Para acessar o tema: ToxicNation FRANÇA Junho, 2009 A AFFSA (Anvisa francesa) é instruída para reexaminar a aprovação do BPA. Na Dinamarca, em maio de 2009, o parlamento já tinha aprovado uma resolução pedindo a proibição do BPA em mamadeiras. Março, 2010 Senado francês aprova lei proibindo o uso do BPA em embalagens alimentícias, principalmente em mamadeiras. Os políticos afirmam que a publicação de inúmeros estudos alertando sobre os problemas de saúde causados pela presença do policarbonato foi o que os incentivou a fazer a proposta. Abril, 2010 A AFFSA conclama a indústria alimentícia a divulgar no rótulo a presença do bisfenol-A. No mesmo mês, o BPA foi proibido na Dinamarca. Na Inglaterra a polêmica ganha força com artigos muito críticos ao bisfenol-A do jornal Independent. BPA – EUROPA Junho, 2008 Comissão Européia publica um relatório atualizado da União Européia sobre o levantamento de risco do bisfenol-A. O documento conclui que produtos com BPA – como o plástico de policarbonato e resinas epóxi – são seguros para o consumo e para o meio ambiente quando utilizados corretamente. Outubro, 2008 A EFSA (European Food Safety Authority) declara que após a publicação dos resultados da pesquisa de Lang – Associação da concentração de bisfenol-A com problemas de saúde e anormalidades em laboratório em adultos – não havia motivos para a revisão da dose diária tolerável (TDI – Tolerable Daily Intake) para o BPA de 0.05 mg/kg de peso corporal. 2009 Estudo científico critica os processos do relatório de risco da exposição à disruptores endócrinos, incluindo o BPA. Dezembro, 2009 O Ministério do Meio Ambiente da União Européia publica um relatório expressando preocupação com os resultados de pesquisas recentes que demonstraram efeitos nocivos da exposição a disruptores endócrinos. O documento incentiva novas pesquisas sobre o tema. Novembro, 2010 A União Europeia anuncia a proibição do químico bisfenol-A em mamadeiras plásticas Março, 2011 Entra em vigor a proibição do uso de bisfenol-A na fabricação de mamadeiras plásticas produzidas em território europeu. Junho, 2011 Entra em vigor a proibição de importação e comercialização de mamadeiras que contenham o bisfenol-A. CHINA Em junho de 2011, o Ministério da Saúde da China, juntamente com cinco outras entidades governamentais, anuncia a proibição imediata do uso de bisfenol-A na produção de mamadeiras. Além disso, anuncia para setembro que também será proibida a importação e a venda de mamadeiras que contenham o químico dentro do país. Quem infringir a lei estará sujeito à condenação da pena de morte. Representantes governamentais chineses também pediram mais rigidez por parte das agencias de alimentos na fiscalização dos fabricantes de mamadeiras para garantir que se adaptem à medida. BISFENOL – BRASIL No dia 15 de setembro de 2011 a Anvisa proibiu mamadeiras com bisfenol A a partir de janeiro de 2012. Até setembro de 2011 diretiva da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil) é normalizada junto ao Mercosul, foi revista em março de 2008 (Resolução Anvisa nº 17, de 17 de março de 2008) e baseia-se em lei da Comunidade Européia de 2004 (ComissionDirective 2004/19/EC). Para o bisfenol-A, o limite de migração específico (LME) permitido das embalagens para os alimentos e bebidas é de 0,6 mg/kg de material plástico. Em junho de 2011, a Câmara Municipal de Piracicaba, importante cidade localizada no interior de São Paulo a 160 quilômetros da capital, aprovou a lei que proíbe a comercialização de mamadeiras, chupetas, alimentos e bebidas que contenham o químico bisfenol-A. A lei aguarda apenas a sanção do prefeito. Duas semanas depois, a Câmara Municipal de Americana, no interior de São Paulo, também apresentou projeto semelhante para ser votado na Casa. Em Curitiba, o vereador Aladim Luciano (PV) propôs lei banindo o bisfenol. Apresentado na Câmara de Curitiba, em março de 2010, o projeto prevê a proibição da fabricação, fornecimento e comercialização de mamadeiras e brinquedos infantis compostos por elementos plásticos que liberem o poluente orgânico persistente bisfenol-A (BPA). Além disso, está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, um Projeto de Lei que propõe a proibição do bisfenol A em mamadeiras e embalagens de alimentos em todo o território brasileiro. PRODUTOS QUE PODEM CONTER BISFENOL Plástico de policarbonato (65%) - Revestimento resistente ao impacto (vidros) - Luminárias externas - Componentes de eletrodomésticos - Componentes de artefatos elétricos e eletrônicos. - CDs - Componentes automotivos - Garrafas Reutilizáveis - Recipientes para alimentos e bebidas - Óculos escuros - Prateleiras de geladeiras - Utensílios alimentares Resina Epóxi (30%) - Revestimentos - Revestimento para recipientes de alimentos e bebidas - Laminados Elétricos para placas de circuito impresso - Composites - Adesivos - Tintas - Esmalte de unha Outros (5% ) - Pesticidas - Antioxidantes - Materiais não inflamáveis - Fluído de freio Estabilizador de borracha e PVC Canos Selador dental Aditivo de papel térmico Filtros de água Canos reforçados Pisos Isolante elétrico A diretiva da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil) é normalizada junto ao Mercosul, foi revista em março de 2008 (Resolução Anvisa nº 17, de 17 de março de 2008) e baseia-se em lei da Comunidade Européia de 2004 (ComissionDirective 2004/19/EC). Para o bisfenol-A, o limite de migração específico (LME) permitido das embalagens para os alimentos e bebidas é de 0,6 mg/kg de material plástico. No momento, o Projeto de Lei do deputado Beto Faro (PT-PA), que está sendo analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, tramita em caráter conclusivo. O Projeto proíbe a produção, a importação e a comercialização de embalagens, equipamentos e outros produtos para lactantes e crianças da primeira infância que contenham em suas composição o bisfenol-A. Em Curitiba, o vereador Aladim Luciano (PV) propôs lei banindo o bisfenol. Apresentado na Câmara de Curitiba, em março de 2010, o projeto prevê a proibição da fabricação, fornecimento e comercialização de mamadeiras e brinquedos infantis compostos por elementos plásticos que liberem o poluente orgânico persistente bisfenol-A (BPA). BPA – YOUTUBE • Bisphenol-A County may ban baby bottles. CNN’s Elizabeth Cohen reports.CNN . 5 mar. 2009. • Entrevistas, oradores y mas clips de la manifestación en contra del BPA el 26 de agosto 2009 en Sacramento, California. Gracias a Californians for a Healthy and Green Economy (CHANGE) – 8 nov. de 2009. • Frederick vomSaal – Estamosenvenenados – FDA estánosmatando. Curators’ Professor – Division of Biological Sciences – College of Arts & Science – Rutgers University, Ph.D., 1976. 6 mai. 2008. • O bisfenol contaminaosalimentos(Bisphenol-A (BPA) Contaminating Our Food). FOX. 6 abr. 2009. • Garrafasplásticasassassinas(Plastic Bottle Killers). 1 jun. 2009

http://www.otaodoconsumo.com.br/bisfenol